POR DENTRO DA OPERAÇÃO DRÁCON (1ª PARTE COMPLETA)

1. A ORIGEM

Propina no DF

Em gravação, o vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana, revela o pagamento de propina em contratos celebrados na secretaria de Fazenda

E AGORA? Governo de Rodrigo Rollemberg está em xeque (Crédito: foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press)


No dia 15/07/2016 a revista "ISTO É" publica em sua página eletrônica na internet uma reportagem denunciando um esquema de corrupção dentro do Governo do Distrito Federal (GDF).

2. O ESQUEMA
PAGAMENTOS DE PROPINA EM FECHAMENTO DE CONTRATOS COM O GDF

 OUÇA O ÁUDIO ABAIXO:


Segundo a reportagem da revista Isto É, o esquema constaria em uma conversa gravada entre o vice-governador do Distrito Federal, RENATO SANTANA, e a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), MARLI RODRIGUES.



Ambos se referem a um esquema de corrupção envolvendo contratos entre empresas particulares e o GDF.

RENATO SANTANA fala em cobrança de 10% de propina na Secretaria de Fazenda; e MARLI RODRIGUES em 30% na Secretaria da Saúde.

3. A CIÊNCIA DO GOVERNADOR ROLLEMBERG




Tais fatos, contudo, já haviam sido levados ao conhecimento do próprio Governador do DF, RODRIGO ROLLEMBERG, desde 14/12/2015 pela própria presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), MARLI RODRIGUES.

4. A INVESTIGAÇÃO NA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE (1ª PROSUS)



Ainda segundo a reportagem da revista “Isto É”, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também teria tido acesso a tais gravações e estaria realizando uma investigação sobre o tema.
E, de fato, desde 28/06/2016, a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), MARLI RODRIGUES já havia entregue ao MPDFT os documentos e provas do alegado esquema de corrupção no GDF.
Em 20/07/2016MARLI RODRIGUES, prestou depoimento junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do MPDFT (2ª PROSUS), esclarecendo os detalhes do esquema de corrupção no GDF:



No mesmo dia, em 20/07/2016, CAIO BARBIERI, ex-chefe da Casa Civil do GDF também presta seu depoimento, relatando que apesar dos graves fatos denunciados, os responsáveis pela apuração no âmbito do GDF “fizeram vistas grossas” às denúncias.



5. A MANIFESTAÇÃO DO GDF



Contudo, embora ciente das denúncias de corrupção no âmbito do GDF desde dezembro de 2015, somente em julho de 2016, após a divulgação dos fatos pela revista “Isto É” e no curso da investigação pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Governador do DF, por meio de seu Consultor-geral, RENE ROCHA, solicita à Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT a apuração do caso, em caráter “URGENTÍSSIMO”.

6. A INICIATIVA DO PROCURADOR-GERAL DO MPDFT



O Procurador-Geral do MPDFT, LEONARDO ROSCOE BESSA, instaura um primeiro procedimento interno para apuração dos fatos em 20/07/2016.

O PRIMEIRO PULO-DO-GATO



A promotora até então responsável pelas investigações recebe uma “orientação” para transferir o caso para a própria Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
A promotora da 2ª PROSUS, até então responsável pelas investigações, é “orientada” internamente a remeter os autos à PGJ, em tese, porque as provas colhidas até então convergiam para a responsabilidade do Governador do DF e de um Secretário de Estado do DF.
Contudo, essa justificativa não se mostra plausível, pois a competência para investigar supostos atos criminosos praticados por Governador de Estado é da Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, não, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

7. OS NOVOS RUMOS DA INVESTIGAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (PGJ)


Em 15/08/2016, é, no entanto, aberto um segundo procedimento interno para apuração das denúncias, já agora no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PGJ-MPDFT), por meio da Portaria 01/2016, sob a responsabilidade da Vice-Procuradora SELMA SAUERBRONN.



Os dois procedimentos abertos no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios:




8. AS PROVAS ENTREGUES AO MPDFT. O QUE REVELAM OS “PRIMEIROS ÁUDIOS”

Degravação. Nova Gravação 38. 25/05/2016. 1:27:57









Questões que se colocam:


Que espécie de “acordo” republicano teria ocorrido na própria sede do MPDFT, envolvendo diretamente a primeira-dama, Márcia Rollemberg, no valor de R$ 40 milhões?



Porque esta informação simplesmente desaparece dos autos, no “recorte” investigativo levado à cabo pelo próprio MPDFT?



ENVOLVIDOS NOS “PRIMEIROS ÁUDIOS”

GDF: governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) e família, Sérgio Sampaio, Renilson, Sadi, Armando e Ricardo.
Câmara Legislativa: Cristiano Araújo e Robério Negreiros.
Empresas: Santa Marta e Intensicare.
Fatos: UTI-2014.
Valores envolvidos: R$ 30 milhões.

AS CONTRADIÇÕES

Na gravação nº 38, de 25/05/2016, e nº 36, de 19/04/2016, os interlocutores comentam que os envolvidos no esquema de corrupção das UTI’S/2014 estavam comemorando o recebimento da propina no show de Jorge & Mateus.
O MPDFT sustenta que o esquema envolvia a Emenda nº 8, confeccionada fraudulentamente pelos deputados integrantes da Mesa Diretora, de dezembro de 2015.
Contudo, o show comemorativo imediatamente ANTERIOR a esses áudios foi em 10/10/2015.
Pergunta: se em 10/10/2015 os deputados envolvidos no esquema já comemoravam o recebimento da propina, como poderia o esquema ter sido orquestrado em dezembro de 2015?

SHOW ESPECIAL DO JORGE & MATEUS
DVD DE 10 ANOS DE CARREIRA

Local: Brasília. Data: 10/10/2015






Fim da 1ª parte. Continua...

Por Dr. Guilherme Pontes com informação do MPDFT, da Governadoria e da Isto É.

Advogado e Professor de Direito.

































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