Dr. Guilherme Pontes

Direito, política, segurança pública

13/05/2017

Júri condena ex-proprietário da Gol e outros três réus por homicídio qualificado


O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, nesta sexta-feira, 12/5, o ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas Ltda, Constantino de Oliveira, a 16 anos e seis meses de prisão e multa no valor de R$ 84 mil pelos crimes de homicídio qualificado de Márcio Leonardo de Sousa Brito e corrupção de testemunha. Na ocasião, o réu João Alcides Miranda foi condenado, pelos mesmos crimes, a 17 anos e seis meses de prisão e 12 dias multa. Os réus Vanderlei Batista Silva e João Marques dos Santos foram condenados a 13 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, pelo crime de homicídio qualificado. Os réus Vanderlei Batista Silva e Victor Bethônico Foresti foram absolvidos pelo crime de corrupção de testemunha. Os réus poderão recorrer em liberdade.
A sentença foi lida por volta de 1h30 desta sexta-feira, 12/5, após mais de três dias de julgamento. O júri teve início na segunda-feira, 8/5, às 9h. No primeiro dia a sessão estendeu-se até 1h30 da madrugada, quando foram ouvidas seis testemunhas, das 31 arroladas inicialmente. No segundo dia de julgamento, iniciado por volta das 10h30 da terça-feira, 9/5, o juiz-presidente da sessão abriu os trabalhos ouvindo a última testemunha que faltava e, em seguida, procedeu ao interrogatório dos cinco réus.  
Na quarta-feira, 10/5, terceiro dia de trabalhos, abriu-se a fase dos debates entre acusação e defesa. A sessão foi retomada às 10h30, com prazo de 6 horas e 15 minutos para o MPDFT expor a tese acusatória. Houve intervalo para almoço e, às 18h, o promotor encerrou sua sustentação oral. Depois de mais um intervalo de 40 minutos, às 18h55, os trabalhos recomeçaram com a sustentação oral da defesa, que se estendeu até o fim da noite.
O júri foi retomado na quinta-feira, 11/5, às 10h45, com a réplica do Ministério Público, que durou quatro horas. Na sequência, a defesa realizou tréplica. Concluídos os debates, o Conselho de Sentença (jurados), reuniu-se, em sala secreta, para votar pela condenação ou absolvição dos acusados. A sentença foi lida por volta de 1h30 desta sexta-feira, 12/5, pelo juiz-presidente da sessão, de acordo com a decisão soberana dos jurados.
Fonte: TJDFT.




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