Dr. Guilherme Pontes

Direito, política, segurança pública

11/05/2017

TJDFT dá posse a novo desembargador nesta segunda-feira


O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, dá posse, na próxima segunda-feira, 15/5, ao advogado Roberto Freitas no cargo de desembargador. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, a partir das 18 horas.
O novo magistrado foi nomeado pelo Presidente da República, Michel Temer, para ocupar vaga destinada ao quinto constitucional da OAB, após integrar lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT. A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e Territórios e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Roberto Freitas é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP, é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006).
Com a posse, o TJDFT irá completar seu quadro de 48 desembargadores.
 Fonte: TJDFT.




IMPRIMIR - PDF - EMAIL

Página Inicial