• Novela tucana mexicana: a história sem fim do racha no PSDB-DF

    Mais uma vez (já perdi a conta), a convenção regional do PSDB-DF adiou a eleição de sua executiva. Nos últimos dias uma enxurrada de filiações em massa movimentaram a legenda. Machado, Abadia, Robério e Virgílio tentam destronar Izalci que continua se segurando no controle do ninho tucano para não ver sua candidatura ao Buriti, que já vem levando “tiros”, “voar” para longe.
     Por Dr. Guilherme Pontes
    Advogado e Professor de Direito

     

  • Espetáculo de incoerência: PDT lança Joe ao Buriti, diz que o governo está morto, mas não decide sair, nem entregar seus cargos

    O PDT-DF se reuniu hoje (17/09) e elegeu a nova executiva regional, reconduzindo o presidente Georges Michel e elegendo o deputado distrital Reginal Veras à 1º vice-presidência.

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  • Após trair o GDF travando a votação da reforma previdenciária e ameaçar o pagamento do salário do funcionalismo, PT banca de “bom moço”

    O PT-DF (aliado histórico do PSB-DF e, por mais que se recusem a reconhecer, possuidor de vários cargos no GDF), após travar na justiça a votação do projeto prioritário do governo de reforma da previdência distrital, colocando em risco as contas do governo, divulgou nota declarando que teria “salvado o IPREV e o pagamento integral do salário dos servidores”. É cada uma.

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  • Jaime Recena manobra e consegue adiar votação para evitar derrota para Daniel Cunha na 1ª vice-presidência do PSB-DF

    Oficialmente, o PSB-DF adiou a eleição da nova diretoria executiva para que não houvesse eventual reflexo na votação do projeto de lei complementar de autoria do executivo de reforma da previdência distrital.
    Nos bastidores, esta foi uma cartada do pré-candidato à deputado distrital Jaime Recena que conseguiu ganhar tempo para articular a 1ª vice-presidência, já que a sua derrota era certa e sonora. Ecoaram os gritos da militância por todas as paredes do Hotel Nacional: “É Daniel!”
    Por Dr. Guilherme Pontes
    Advogado e Professor de Direito
  • PDT faz jogo duplo, trai governo e ainda o culpa pelo afastamento

    O presidente do PDT-DF, George Michel, tentou inverter o jogo político e acusou o governador de estar afastando o seu partido e inviabilizando uma possível coligação em 2018:
    Talvez o governador esteja nos afastando do governo e de uma possível coligação. Demitindo os nossos companheiros, impossibilita até o diálogo”, disse.
    Mas George, quem está se distanciando do governo à medida que as eleições se aproximam é o seu partido e seus deputados com posições antagônicas, sobretudo ao votarem contra os projetos de Lei do interesse do governo.
    Não dá para indicar e manter cargos no governo e ir de encontro aos seus interesses. O PDT tem que definir. Ou é governo ou é oposição. Usar o governo indicando seus apadrinhados e ao mesmo tempo jogar contra, não dá. Vamos ser coerentes.
    Se o PDT quer pular fora do barco agora e se aventurar no lançamento de uma candidatura própria que arque com as consequências de suas escolhas, entregue voluntariamente todos os seus cargos no governo e assuma: usamos o governo enquanto convinha e agora cuspiremos no
    prato que comemos.
    Por Dr. Guilherme Pontes
    Advogado e Professor de Direito 
  • Legião do mal presta solidariedade na internet ao condenado criminal

      
    Os afins definitivamente se atraem.
    Ontem, fiquei extremamente sensibilizado com a
    solidariedade prestada por integrantes do grupo político da onda negra (Ítalo,
    Fernando, fakes e cia.), ao condenado criminal que se diz vítima da Justiça.
    Segundo o pobre e injustiçado Samuka, ele
    teria sido preso “lutando pelos
    empresários da cidade”.
    Vejamos o que a Justiça disse do “sacrifício”
    de Samuka (Antônio Benjamim de Morais) pelos empresários de sua cidade quando o condenou. É longo mais vale
    a pena conferir:
    Circunscrição :10 – SANTA MARIA
    Processo :2011.10.1.002248-2
    Vara : 302 – SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA

    SENTENÇA

    (…) Cuidam os presentes autos de ação penal de iniciativa pública incondicionada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, em desfavor de OTAVIANO BEZERRA NETO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na pena do art. 168, §1º, inciso III, do Código Penal, assim como em desfavor de ANTÔNIO BENJAMIM DE MORAIS, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na pena do art. 180, §1º, do Código Penal, assim relatando as condutas criminosas, in verbis:

    No dia 12 de março de 2011, por volta das 11 horas, na CL 216, Lote E, Santa Maria (DF), OTAVIANO BEZERRA NETO, de forma livre e consciente, apropriou-se de 11 fechos de vergalhão CA – 50, reto 12 metros, de 10mm Gerdau, de propriedade da empresa TRANSBARROS Transporte de Materiais de Construção LTDA.
    (…)
    Nas mesmas circunstâncias de tempo e local, ANTÔNIO BENJAMIM DE MORAIS, de forma livre e consciente, adquiriu e expôs a venda 11 fechos de vergalhão CA 50, reto 12 metros, 10mm, Gerdau, no exercício de atividade comercial, ciente ser produto de crime.”(…) a autoria também é certa, segundo os elementos constantes dos autos, que passo oportunamente a elucidar. Assim, compulsando os depoimentos prestados pelos acusados, observa-se que houve confissão expressa e espontânea da prática delituosa, coincidindo com os relatos prestados pela testemunha ouvida tanto na fase inquisitorial, quanto em Juízo. Ao ensejo, objetivando esclarecer de maneira inequívoca as confissões, transcrevo trecho das declarações ofertadas pelos acusados Otaviano Bezerra Neto e Antônio Benjamim de Morais, respectivamente:

    “(…) que são verdadeiros os fatos descritos na denúncia; que o interrogando realmente desviou o fecho de vergalhão para o acusado Antonio;  (…).”

    “(…) que são verdadeiros os fatos descritos na denúncia; que no dia dos fatos o interrogando recebeu uma ligação de seu filho dizendo que havia uma pessoa no local vendendo varas de ferro; que o filho entrou em contato com o interrogando, tendo ele instruído o filho de que se o preço fosse o de mercado poderia adquiri-las; que no momento da compra estava na rua efetuando algumas entregas; que a compra foi feita pelo valor de aproximado de R$ 4.000,00; que não perguntou ao filho quem estava vendendo o material, pois era um dia de sábado, movimentado, e não atentou para isto; que não havia nota fiscal do produto porque o vendedor ficou de trazê-la em outra oportunidade (…).”

    (…)

    Não bastassem as confissões espontâneas, o depoimento prestado pela testemunha Sérgio Otávio Machado Barros constitui, também, forte elemento de convicção, haja vista que fornece indícios concretos e suficientes, agregando às declarações dos denunciados, de forma a comprovar efetivamente a participação na investida criminosa, tornando certa a autoria. Por oportuno, transcrevo trecho das palavras ofertadas pela testemunha mencionada, in verbis:

    “(…) que no dia dos fatos o acusado Otaviano saiu para entregar 11 fechos de vergalhão em Taguatinga, sendo que um dos fechos foi deixado na Madeireira do acusado Antonio; que o caminhão usado no transporte tem rastreador, e foi verificado que o acusado Otaviano passou em Santa Maria, especificamente na Madeireira, antes de se dirigir para a entrega em Taguatinga; que na Madeireira do acusado Antonio foi encontrado o material e depois recolhido pelos policiais (…).”

    Por derradeiro, todavia não menos importante, cabe enfatizar que os bens apropriados indevidamente pelo acusado Otaviano Bezerra Neto foram localizados pela polícia no estabelecimento comercial de Antônio Benjamim de Morais, circunstância capaz de espancar qualquer dúvida porventura existente acerca da autoria.

    Tais as circunstâncias, em face da harmonia e robustez das provas destacadas anteriormente, restou estreme de dúvida que Otaviano Bezerra Neto e Antônio Benjamim de Morais perpetraram as condutas criminosas narradas na peça acusatória.

    (…)

    Noutro giro, observa-se que o acusado Antônio Benjamim de Morais adquiriu, recebeu e expôs à venda, no exercício de atividade comercial, bens que sabia serem produtos de atividade criminosa. O elemento subjetivo do tipo é o dolo direto, caracterizado pelo interesse em adquirir, receber e expor à venda, no exercício de sua regular atividade comercial, coisa alheia oriunda da prática de um delito. A consciência acerca da origem ilícita do bem salta aos olhos (…)

    Tais as circunstâncias, sopesando a harmonia e robustez das provas colhidas, restou extreme de dúvida que os denunciados perpetraram as condutas delituosas descritas na denúncia, em evento delituoso ocorrido no dia 12 de março de 2011, por volta das 11h, na CL 216, Lote E, Santa Maria/DF.

    (…)

    Em razão de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para fins de CONDENAR o acusado OTAVIANO BEZERRA NETO como incurso na pena do art. 168, §1º, inciso III, do Código Penal, bem como o acusado ANTÔNIO BENJAMIM DE MORAIS como incurso na pena do art. 180, §1º, do Código Penal.

    (…)

    Individualização e dosimetria da pena quanto ao acusado Antônio Benjamim de Morais

    (…) verificou-se que o sentenciado Antônio Benjamim de Morais, além de imputável, tinha plena consciência da ilicitude de seus atos, quando lhe era exigível conduta diversa.

    (…) fixo-lhe a pena base em 03 (três) anos de reclusão, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, pelo crime de receptação qualificada.

    (…)


  • Condenado da justiça tenta derrubar administrador de Santa Maria

     

    Neste exato momento uma reunião secreta está ocorrendo em Santa Maria convocada por “Samuka”.
    O objetivo é mobilizar os empresários para tentar derrubar o administrador
    regional.
    Para quem não conhece, Samuka é o apelido de ANTÔNIO BENJAMIM DE MORAIS, o mesmo que ficou famoso na cidade por ter sido preso em flagrante em Santa Maria pela polícia em 2011 por receptação de material produto de crime.
    Em breve traremos maiores detalhes da conspiração que está em andamento e da participação da associação comercial e outras figuras conhecidas da cidade.

     

    Por Dr. Guilherme Pontes
    Advogado e Professor de Direito